Como fazer o registro de remediadores no Ibama?

Remediadores são produtos ou agentes de processo físico, químico ou biológico destinados à recuperação de ambientes e ecossistemas contaminados e ao tratamento de efluentes e resíduos.

Empresas requerentes do registro de produtos remediadores devem estar atentas às políticas e diretrizes do Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Renováveis (IBAMA), órgão federal que regulamenta este tipo de produto.

Qualquer remediador pode ser registrado?

Todo produto destinado à remediação deve ter aprovação do IBAMA antes de serem disponibilizados ao mercado, sendo que não é permitido uso de produtos remediadores sem o devido registro ou autorização dos órgãos reguladores.

No caso dos produtos bioestimuladores, não é necessário registro, no entanto, suas informações técnicas devem ser avaliadas previamente pelo IBAMA. Ao atender aos requisitos para este tipo de produto, será concedido uma autorização formal para o uso do produto bioestimulador.

A aplicação e diluição destes produtos devem ser realizadas por pessoas treinadas, empresas especializadas e com acompanhamento de profissional técnico habilitado.

Por que fazer o registro de remediadores no Ibama?

O registro e autorização de uso de produtos com a finalidade de remediação e recuperação de áreas degradadas, visam a segurança do meio ambiente e da saúde humana, bem como a preservação da fauna e flora local, controlando a importação, exportação, venda e uso dos produtos remediadores.

As atividades de remediação com produtos sem o registro ou autorização, estão suscetíveis a penalidades previstas em caso de fiscalizações ambientais, que podem proibir o uso do produto e impedir a continuidade do projeto de remediação, exigindo dos responsáveis o recolhimento do produto no mercado.

Como registrar no Ibama?

Para os remediadores físico-químicos e biorremediadores, é necessário a apresentação de processo para a concessão do registro.

De maneira geral, os processos de registro exigem a apresentação de todas as informações técnicas do produto, acompanhadas de laudos de ensaios físico-químicos e toxicológicos. A definição exata da documentação depende do tipo e da necessidade do produto a ser registrado.

A Vigna Brasil conta com equipe técnica especializada para determinar a documentação e os estudos laboratoriais específicos que devem ser apresentados em cada processo, de maneira a atender às legislações vigente e demais exigências do IBAMA.

Tem um jeito mais fácil?

Para saber como fazer o registro no IBAMA, ter menores chances de recusa ou solicitação de informações complementares, e para que todo o processo seja feito de maneira mais assertiva, as empresas podem contar com o auxílio da divisão IBAMA da Vigna Brasil.

Além do registro, a Vigna realiza gerenciamento de testes em laboratório e produz estudos de inteligência de mercado, análise de concorrência, preços, potenciais distribuidores e articulação de parcerias para viabilização de negócios.

Acesse nossos conteúdos para saber como facilitar ainda mais o processo de registro, estudos laboratoriais necessários e comercialização regular de seus produtos remediadores.